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Fabiana Telles David Depiné
Publicações
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15
)
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Artigos (12)
Modelos (1)
Notícias (2)
Fabiana Telles David Depiné
Artigo ·
há 3 anos
Revisão - Cédula Rural Pignoratícia – Plano Collor
Ainda na década de 90 do século passado, em específico ano de 1994, o Ministério Público Federal, através de uma ação civil pública discutiu equívocos perpetrados pelo Banco do Brasil S/A, Banco...
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Fabiana Telles David Depiné
Artigo ·
há 3 anos
Preciso de advogado para habilitação a adoção?
Não é obrigatório, mas se sentir que precisa de orientação de um profissional, procure um advogado que seja especializado em adoção. Muitas existem fases no processo de habilitação que o pretendente...
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Fabiana Telles David Depiné
Artigo ·
há 3 anos
Você sabe o que é adoção póstuma?
Mesmo que o adotante tenha falecido durante o processo de adoção, mas que tenha manifestado de forma clara e sem dúvida alguma o desejo de adotar, o processo de adoção seguirá e a criança irá ter o...
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Fabiana Telles David Depiné
Artigo ·
há 3 anos
Adoções do art. 50 ECA.
❤️O art. 50, §13 do ECA diz que: somente poderá ser deferida adoção a candidato não habilitado nas seguintes situações: ✔️ quando for adoção unilateral, ou seja, sendo adotado pelo padrasto ou...
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Fabiana Telles David Depiné
Artigo ·
há 4 anos
Adoção: observações sobre certidão de registro civil
No Brasil o processo de adoção segue as normas regidas pelo Estatuto da Criança e Adolescentes (Lei 8.069/1990) , onde se prevê habilitação, aproximação, estágio de convivência, a guarda para fins de...
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Fabiana Telles David Depiné
Artigo ·
há 4 anos
Emancipação: quando pode?
Em nossa legislação vigente a maioridade começa aos 18 anos de idade, quando a pessoa fica habilitada para os atos da vida civil, ou seja, está plena de sua capacidade civil e isto implica em assumir...
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Fabiana Telles David Depiné
Artigo ·
há 4 anos
Você saber se está num namoro ou união estável?
Na atualidade os relacionamentos chamados de namoro se confundem mais e mais com uniões estáveis, e isso causa confusão no momento do término do relacionamento, onde cada um deseja ficar com seus...
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Fabiana Telles David Depiné
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de Inicial de Adoção (criança ou adolescente já destituído ou órfão).
Este modelo de pedido é bem simples e pode ser utilizado para os pedidos de adoção onde já houve período de aproximação, convivência e a guarda para fins de adoção já esteja no prazo final e todos os...
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Fabiana Telles David Depiné
Artigo ·
há 5 anos
Busca Ativa: "é legal? Isso tá certo?"
É tão certo e tão legal que você verá neste artigo que os Tribunais de Justiça, Ministério Público e Grupos de Apoio à Adoção se uniram para que tudo corra dentro da legalidade. Se você quer saber...
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Fabiana Telles David Depiné
Artigo ·
há 5 anos
Falando um pouco sobre "licença adotante"
Geralmente todos tem o conhecimento dos direitos da mulher quando se trata de licença maternidade, quando a gestante tem direitos a 120 dias de licença no período pós-parto, certo? Porém, muitas são...
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